Este Blog tenciona ser um retrato do Direito na prática, demonstrando como as relações sociais são afetadas pelo sistema jurídico atual e como a sociedade pode se utilizar desse sistema. É um trabalho voltado para leigos, no sentido de informar, tornando o cidadão mais consciente de seus direitos e deveres no dia a dia. Também agrega valores culturais ao apresentar as riquezas da minha cidade de coração, Valença, e região do Vale do Café.

TELA CULTURAL - Entrevista do mês: Beatriz Oliveira

21 de maio de 2010

Bom dia, Valença! Na Tela Cultural desse mês entrevistamos Beatriz Oliveira. Poetisa e declamadora, ela  é autora do Livro VERSO E REVERSO, da Editora Ipsis, lançado em abril de 2010, na Livraria Cia do Livro. (http://www.ciadolivroonline.com.br/loja/). Quem tiver curiosidade sobre sua obra, é só perceber a simpatia, o gosto refinado e o olhar firme de Beatriz... Conversamos com ela:


- Beatriz, nos fale um pouco sobre você:
Sou Assistente Social aposentada, trabalhei em várias instituições profissionalmente na cidade do Rio de Janeiro e também como voluntária em Valença. Sou formada em Letras pela Faculdade de Ciências e Letras de Valença. Não sou valenciana, embora me considere valenciana por residir em Valença há 52 anos; casei-me com um valenciano, e hoje sou divorciada e tenho 3 filhos.
- Como se interessou pela Poesia, Literatura...?
Através do curso de Letras e também pelo ambiente cultural onde fui criada: pais, professores, escritores...
- Como surgiu a ideia do livro?
As próprias poesias, o impulso criativo, me incentivaram à publicá-las, para que realmente existissem.
- Haverá outros livros ou algum Projeto ligado à Cultura?
Sim, tenho alguns projetos: incentivo à leitura, com a criação de Bibliotecas em comunidades mais carentes. Continuo a escrever poesia e pretendo publicar outros livros.
- Em tempos de Internet, E-boks e outras parafernálias tecnológicas, na sua opinião, afetam de forma positiva ou negativa a relação com à Cultura?
Este é um assunto polêmico, como toda mudança tem aspectos positivos e negativos. Na minha opinião, quando o processo se estabilizar, tanto o livro virtual (E-Books), como o livro tradicional coexistirão para que a escolha seja do leitor.
- Nesse caso, quem mais se beneficia: o leitor ou as grandes
Editoras/Empresas?
Há perdas e ganhos para ambos os lados, mas acredito que se chegará a um acordo entre os dois lados.
- Há cerca de 50 anos atrás, quando do lançamento da Televisão, se vislumbrou que o Rádio terminaria. Hoje, a internet vai acabar com os Livros?
Não. O progresso é dinâmico, transforma e beneficia se caminha harmoniosamente unindo passado e presente para chegar ao futuro. O livro acompanhará este processo e continuará a existir se beneficiando das tecnologias virtuais.
- Enfim, Beatriz, a grande pergunta é: existe vida inteligente na Terra sem produção Literária?
Esta é uma pergunta difícil... A inteligência do homem representada na literatura, artes plásticas, dança, música e etc liberta e dignifica o homem, aproximando-o do seu criador e de seus semelhantes, tornando-o único e indispensável para a harmonia e beleza do Universo.





DICAS SOBRE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL

13 de maio de 2010

Há muitos compradores descobrindo as cláusulas do contrato do financiamento do automóvel depois de começar a ter dificuldades para quitar as parcelas. A frase citada é do presidente da Abradac (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Vagner Souza, que faz um alerta para que a população tome cuidado, na hora de contratar um financiamento de veículos.

Ele afirma que é importante estar atento no momento da contratação do financiamento. Caso contrário, pode ser preciso recorrer à Justiça para não perder o carro nem ficar diante de uma dívida gigantesca.

“As lojas e concessionárias são remuneradas pelos bancos quando fazem uma venda financiada. Por isso, insistem para que o cliente financie”, afirma Souza. Para ele, só deve financiar quem de fato precisa, porque a dívida é de médio prazo e pode comprometer o orçamento da família.

Depois de assinado o contrato, “a única forma legal para buscar a redução da prestação mensal de um financiamento é por meio da Ação Revisional”, explica.

Orientações gerais

A Abradac dá algumas recomendações pra quem pretende comprar carro financiado:

* Estude a proposta do banco, peça outras alternativas e compare;
* Exija o contrato e leia atentamente antes de fechar o negócio;
* Consulte um especialista, em caso de dúvidas;
* Saiba quais são as regras para o caso de inadimplência;
* Peça uma cópia do contrato assinada pelo banco e arquive-a;
* Tenha certeza dos juros cobrados (juro zero não existe!);
* Financiamentos cuja primeira parcela vai para depois de 30, 60 ou 90 dias, geralmente, têm juros maiores. Fuja deles;
* Exija que todas as taxas cobradas sejam discriminadas;
* Fique atento ao CET (Custo Efetivo Total) - que é pago ao final do financiamento - e não só no valor da prestação.



Fonte: InfoMoney, por Evelin Ribeiro, 12 de maio de 2010.

CONSUMIDOR TEM DIREITO A SE ARREPENDER DE FINANCIAMENTO

5 de maio de 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o consumidor pode se arrepender de financiamento bancário e cancelar o contrato dentro do prazo de sete dias, estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. O STJ entendeu que a regra  é válida para as relações entre consumidores e instituições financeiras, contrariando decisão de instâncias inferiores.
A decisão do STJ teve origem em uma ação movida pelo Banco ABN AMRO Real contra um consumidor de São Paulo. O consumidor assinou um contrato de financiamento com o banco para aquisição de um veículo, mas desistiu da operação seis dias após o acordo, que foi assinado fora da instituição bancária.
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem sete dias a contar da assinatura do contrato para desistir do negócio, quando a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial. No entanto, o banco argumenta que o direito de arrependimento neste caso não seria plausível porque a instituição já havia repassado à concessionária o valor do contrato antes da manifestação de desistência do financiamento.
A argumentação do banco foi rejeitada pela relatora do processo no STJ, ministra Nancy Andrighi, que julgou improcedente o pedido de busca e apreensão feito pelo banco para tomar um veículo que havia sido apresentado como garantia pelo consumidor. 






Fonte: www.direitodoestado.com.br

Adapted By Victor S. Gomez