Este Blog tenciona ser um retrato do Direito na prática, demonstrando como as relações sociais são afetadas pelo sistema jurídico atual e como a sociedade pode se utilizar desse sistema. É um trabalho voltado para leigos, no sentido de informar, tornando o cidadão mais consciente de seus direitos e deveres no dia a dia. Também agrega valores culturais ao apresentar as riquezas da minha cidade de coração, Valença, e região do Vale do Café.

JUSTÇA DETERMINA PAGAMENTO DE R$45 MIL POR TROCA DE CADÁVER

8 de junho de 2010

O Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, foi condenado, em 27 de maio, a pagar uma indenização de R$ 45 mil a familiares de uma paciente falecida em 2005, que teve o corpo trocado nas dependências da instituição. A decisão foi tomada em segunda instância pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e divulgada nesta semana. Cabe recurso. De acordo com o TJRS, os três autores da ação afirmaram que a paciente morreu em decorrência de problemas cardiovasculares. A troca de corpos só foi percebida após a chegada do cadáver ao crematório. Em primeira instância, o hospital foi condenado a pagar R$ 2,5 mil para cada um dos três autores, por danos morais. Os autores, no entanto, recorreram da decisão exigindo aumento do valor fixado na sentença. Ainda segundo o TJ, em segunda instância, a Justiça considerou ter havido descaso e negligência por parte do hospital e determinou indenização de R$ 15 mil para cada autor. 

 Fonte: http://g1.globo.com/

MULHER DESCOBRE QUE ESTÁ MORTA

7 de junho de 2010


Uma cidadã de Maracaçume (MA) não concretizou o sonho de casar de papel passado por um motivo: consta no cartório que ela morreu em 1980. A mulher descobriu seu falecimento quando solicitou a segunda via de sua certidão de nascimento. O oficial de registro civil procurou orientação da Promotoria do município para saber como ressuscitá-la. Ele também quer saber se o Ministério Público tem legitimidade para peticionar esse tipo de ação.

Fonte:www.conjur.com.br - Por Geiza Martins
Adapted By Victor S. Gomez