Este Blog tenciona ser um retrato do Direito na prática, demonstrando como as relações sociais são afetadas pelo sistema jurídico atual e como a sociedade pode se utilizar desse sistema. É um trabalho voltado para leigos, no sentido de informar, tornando o cidadão mais consciente de seus direitos e deveres no dia a dia. Também agrega valores culturais ao apresentar as riquezas da minha cidade de coração, Valença, e região do Vale do Café.

DÍVIDA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PODE LEVAR AO SPC!!!

30 de julho de 2010

Antes, se um pai deixava de pagar a pensão do filho, poderia ter os bens bloqueados e ficar na prisão por até três meses. Agora, segundo entendimento inédito do Tribunal de Justiça em São Paulo, o devedor também pode ter o nome incluído no SPC.
"É mais uma forma de pressionar o devedor. Era injusto que uma pessoa devendo R$ 20 a uma loja fosse para o SPC e um devedor de pensão, não", defende Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Em Goiás e Pernambuco, os Tribunais de Justiça já adotavam essa medida, mas Pereira não tem conhecimento de nenhuma outra decisão no resto do país, até agora.
A decisão definitiva do desembargador Egidio Giacoia pode abrir precedente para que as 40 decisões liminares , que já haviam determinado a inclusão de devedor (provisórias) es da capital no SPC, sigam o mesmo caminho, se os outros desembargadores tiverem igual interpretação.
Uma das liminares determinou que o nome do ex-companheiro de Andressa, 31, fosse para o SPC. Ela não recebe a pensão dos dois filhos há mais de três anos. "Ele pode se achar ofendido por estar com"nome sujo"e começar a pagar."
Com a restrição do nome, ele não pode obter empréstimos em instituições financeiras. Foragido, nunca pôde ser preso.
Foi a defensora pública Claudia Tannuri, 28, que começou a fazer esse pedido em todos os processos que abriu, desde o início do ano, em São Paulo. "Eu peço tudo: prisão, bloqueio de conta e SPC. É mais uma forma de coerção. Se o pai cumpre a obrigação, se livra de tudo."
Não há lei que especifique esse tipo de medida, mas, para o desembargador Caetano Lagrasta, que concedeu quatro liminares favoráveis, a Constituição já garante essa interpretação. "É menor que mandar o devedor para a prisão -embora alguns tenham mais medo de ter o nome no Serasa do que de ser presos."
Lagrasta acha que se houvesse uma lei, mais advogados pediriam a medida e, assim, mais juízes a concederiam. Em 2008, ele propôs um projeto de lei, que foi elaborado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e está parado há nove meses.

TELA CULTURAL - ENTREVISTA DO MÊS - MARIA HELENA ALVES LAMANA

19 de julho de 2010

Bom dia, Valença! Hoje nossa entrevista Cultural é também um exemplo de Cidadania! Conversamos com Maria Helena Alves Lamana, Poetisa de São Pedro do Taguá (povoado da cidade de Rio Preto, Minas Gerais), que, junto com todos os habitantes do local, ergueu a BIBLIOTECA JOVANITA DE OLIVEIRA ALMEIDA. O espaço, que também pretende ser um local para Eventos Culturais, recebe crianças do local, onde aprendem a importância do estudo, da cultura, do respeito ao próximo, e a amar a Literatura e a Poesia. Junto com ela, trabalham também o marido, Vitor César de Faria (homem discreto, porém de atitude forte), Lucimar Nunes da Silva (responsável por ficar a maior parte do tempo com as crianças) e Josemar Gomes Dias, noivo de Lucimar, (que está sempre lá para dar uma forcinha no que for preciso). Além deles, todo o povoado (e digo TODO MESMO!!), participa firmemente desse projeto. A BIBLIOTECA É DE TODOS!! Todos contribuem com algo, uma força, um trabalho, uma ajuda, livros, tudo!! Livros, que aliás, já são mais de 300 títulos. Fomos recebidos, eu e meu marido, por todas essas pessoas, na casa de Maria Helena, para um almoço (comida mineira pra lá de boa, sô...) com muita animação. A todos os habitantes de São Pedro do Taguá, nosso muito obrigado pela acolhida. Às crianças, um beijo, e a promessa de que voltaremos. Abro este espaço de divulgação àqueles que quiserem entrar em contato para conhecer e ajudar nesse projeto tão bonito! Com a palavra, ELES:

- Maria Helena, como surgiu a idéia da Biblioteca e há quanto tempo ela existe?

  Existia na comunidade o desejo de se criar o cantinho da leitura. Amadurecendo a idéia, formou-se um grupo para dar início à obra de uma biblioteca. Um ano de trabalho e na data de 08/08/09, aconteceu a inauguração. Foi um dia de muita alegria para todos nós. Recebemos o apadrinhamento de Escola São Francisco de Assis, que fica na cidade de Volta Redonda / RJ. Dela veio parte dos livros que se encontram no acervo e quatro estantes. O apadrinhamento vale por um período de um ano, e logo depois da inauguração, ganhamos uma viagem para a cidade de Volta Redonda.
  A biblioteca é aberta de segunda à sábado no período da manhã, e a freqüência é de doze à quinze crianças, de três à quinze anos. Com a construção da biblioteca, resolvemos prestar uma homenagem à nossa saudosa poetisa Jovanita de Oliveira Almeida (a nossa Cora Coralina do povoado). Dona Jovanita só tinha a primeira série e nos deixou belíssimas poesias.


-Vocês contam com algum tipo de ajuda governamental ou privada?

 O local para a construção da biblioteca fica dentro das terras que pertencem à Igreja de São Pedro do Taguá. Pedimos permissão ao Padre Flávio, e com a aprovação, mão à obra! Três de nós ficamos com a incumbência de conseguir o material para a construção. Josemar Bonifácio, eu e Vitor, meu marido. Parte do dinheiro conseguimos com nossos amigos. Fizemos show de prendas e ganhamos um pouco de material. Parte do material tivemos que reciclar. A construção foi feita em regime de mutirão por membros da comunidade, nos dias de sábado. Não contamos com nenhuma ajuda governamental ou privada e não temos nenhuma ligação com ONGs. Foi confeccionado um livro de contabilidade que se encontra em aberto a todos que colaboraram e os que possam vir a colaborar financeiramente. Nossa luta continua por espaço maior.


-Lucimar, o que a levou a se engajar de forma tão atuante junto à Biblioteca?

  A esperança de um futuro mais digno para nossas crianças. Pensar que de alguma forma estou contribuindo para uma melhor formação cultural para os seus futuros projetos de vida. A ajuda que venho dando, me traz um retorno, pois com elas eu aprendo também. Meu maior sonho é estudar música, mas gosto muito de Filosofia e Sociologia também.


-Vocês mencionaram que a Biblioteca será também m Espaço Cultural. Futuramente, podem haver passeios como a Museus e Teatros, por exemplo?

 Resolvemos dar o nome de Biblioteca e Espaço Cultural, pois não pretendemos direcioná-la somente à leitura. Nossa proposta é de se trabalhar também o teatro, música, danças folclóricas e palestras com psicólogos e pessoas capacitadas. Sonhamos também buscar parcerias para visitas à museus, Biblioteca Nacional, Zoológico e outros locais, para que possam ver tudo o que existe nos livros. Ah! Levar os mineirinhos para conhecerem o mar também, uai!!!


-Vocês já pensaram que podem estar mudando a trajetória de vida de toda uma geração? Jornalistas, Professores, Advogados... podem sair desse grupo?

Quando começamos a construção da nossa biblioteca, o nosso maior sonho era conseguir mudar o percurso de vida de nossas crianças. Estamos conseguindo, pois elas estão muito empolgadas com a leitura e com grande curiosidade para o entendimento de nossa literatura brasileira. Já temos crianças com dez anos de idade que participa dos saraus da cidade de Juiz de Fora / MG. Temos fé e esperança de que desta e das futuras gerações, possam surgir bons profissionais em áreas diversas. Bons Jornalistas, Advogados, Políticos, Médicos que saibam olhar nos olhos dos pacientes e tratá-los com carinho e respeito, e muitos outros... O que não queremos é ver o nome de nossas crianças como futuros predadores dos grandes centros. Dentro da nossa biblioteca eles aprendem a respeitar a natureza, o ser humano, a não jogar lixo nas ruas, não pedir dinheiro a ninguém, e principalmente ter fé e garra. Enfim, nosso espaço é pequeno, mas o nosso sonho é grande!

“Ao trilhar nossos caminhos
Vemos crianças que choram
Se a elas damos carinho
Seus sorrisos se afloram.”

Drª Carla Cohen, agradecemos a entrevista. Esperamos poder recebê-la com seu marido novamente, pois a visita de vocês foi muito agradável.
Adapted By Victor S. Gomez